Imagem de fundo

Segundo a Lei Nº 8.213/1991 e o Decreto Nº 3.298/1999, a...

Segundo a Lei Nº 8.213/1991 e o Decreto Nº 3.298/1999, a obrigatoriedade da contratação de pessoas com deficiência se dá de modo progressivo para as empresas. Segundo a legislação, empresas com


A

até 1.000 trabalhadores não têm obrigação legal de contratar pessoas com deficiência.


B

até 100 trabalhadores não têm obrigação legal de contratar nenhuma pessoa com deficiência.


C

mais de 200 trabalhadores têm obrigação legal de ter em seu quadro 5% do número total de trabalhadores composto por pessoas com deficiência.


D

mais de 1.000 trabalhadores têm obrigação legal de ter em seu quadro 1% do número total de trabalhadores composto por pessoas com deficiência.