De acordo com a Resolução MPS/CGPC n.º 13/2004, a...
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De acordo com a Resolução MPS/CGPC n.º 13/2004, a...

Ano: 2026
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - FUNPRESP-JUD - Analista - Área: Administração, Governança e Planejamento - 2026

Com base na Resolução CNPC n.º 40/2021, que dispõe sobre normas procedimentais para a formalização de processos de estatutos, regulamentos de plano de benefícios e convênios de adesão, bem como nas diretrizes de governança e gestão previstas na Resolução MPS/CGPC n.º 13/2004 e na Resolução CNPC n.º 35/2019, julgue os itens a seguir.

De acordo com a Resolução MPS/CGPC n.º 13/2004, a comunicação da EFPC com os participantes e assistidos deve ser realizada em linguagem clara e acessível, devendo a divulgação dos custos incorridos abranger obrigatoriamente os gastos com gestão de carteiras e custódia, sendo, contudo, facultativa a prestação de informações sobre pagamentos de corretagens e honorários advocatícios.

C

Certo

E

Errado

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