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Carlos incorreu em crime de apropriação indébita...
Carlos incorreu em crime de apropriação indébita previdenciária, mas, espontaneamente, efetuou o pagamento das contribuições antes do início da ação penal. Nesse caso, é correto afirmar que o pagamento supracitado
A
pode, a critério do juiz, implicar a redução da pena aplicável.
B
acarreta, necessariamente, redução da pena aplicável.
C
implica extinção da punibilidade.
D
reduz a pena aplicável pela metade.
E
reduz a pena aplicável em um terço.