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O Programa Bolsa Família, instituído pela Lei nº...
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Q4642732
Teclas de Atalhos
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O Programa Bolsa Família, instituído pela Lei nº 14.601/2023, é destinado à transferência direta e condicionada de renda. Esse programa tem como um de seus objetivos:
A
combater o desemprego, por meio da transferência direta de renda às pessoas desempregadas.
B
conceder benefícios exclusivamente a pessoas idosas sem renda.
C
atender somente famílias que possuem crianças em idade escolar.
D
promover o desenvolvimento e a proteção social das famílias, especialmente das crianças, dos adolescentes e dos jovens em situação de pobreza.
E
transferir renda às famílias de crianças em idade escolar, independente de critérios socioeconômicos.