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Determinado município tem um RPPS regularmente instituído...
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Q4660041
Teclas de Atalhos
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Determinado município tem um RPPS regularmente instituído. Após aprovação em concurso público, Felipe tomou posse em um cargo efetivo. Durante a integração funcional, ele ficou em dúvida quanto ao regime previdenciário ao qual estaria vinculado. Frente a essa situação, assinale a alternativa correta.
A
O servidor será vinculado ao RGPS até completar o estágio probatório, passando ao RPPS após a aquisição da estabilidade.
B
A vinculação ao RPPS dependerá de manifestação expressa do servidor no ato da posse.
C
O servidor permanecerá vinculado ao RGPS caso já possua contribuições previdenciárias anteriores nesse regime.
D
O servidor será vinculado ao RPPS em razão da investidura em cargo efetivo de ente que possua regime próprio regularmente instituído.