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De acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, o resultado...
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Q4703666
Direito Previdenciário
Lei Complementar 109/01 - Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, o resultado superavitário dos planos de benefícios das entidades fechadas, ao final do exercício, satisfeitas as exigências regulamentares relativas aos mencionados planos, será destinado à constituição de reserva de contingência, para garantia de benefícios, até o limite de
A
cinquenta por cento do valor das reservas matemáticas.
B
vinte e cinco por cento do valor das reservas matemáticas.
C
setenta e cinco por cento do valor das reservas matemáticas.
D
quinze por cento do valor das reservas matemáticas.
E
trinta por cento do valor das reservas matemáticas.