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Segundo a Lei Complementar nº 108/2001, para o participante...
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Q4703768
Direito Previdenciário
Lei Complementar 108/01 - Dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência com
Teclas de Atalhos
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Segundo a Lei Complementar nº 108/2001, para o participante se tornar elegível a um benefício de prestação que seja programada e continuada, os planos de benefícios observarão carência mínima de
A
sessenta contribuições mensais a plano de benefícios e cessação do vínculo com o patrocinador.
B
cento e oitenta contribuições mensais a plano de benefícios e cessação do vínculo com o patrocinador.
C
noventa contribuições mensais a plano de benefícios e cessação do vínculo com o patrocinador.
D
setenta e cinco contribuições mensais a plano de benefícios e cessação do vínculo com o patrocinador.
E
noventa e cinco contribuições mensais a plano de benefícios e cessação do vínculo com o patrocinador.