Durante análise cadastral de pessoa física vinculada ao...

Durante análise cadastral de pessoa física vinculada ao Regime Geral de Previdência Social, a Administração identificou divergência entre a forma de prestação da atividade, os registros apresentados e a categoria previdenciária indicada pelo interessado. A solução do enquadramento exige distinguir a natureza da atividade exercida e os pressupostos legais de filiação obrigatória. À luz da disciplina legal dos segurados do RGPS, a classificação compatível com a situação em que há exercício de atividade remunerada por conta própria, sem intermediação própria do trabalho avulso, corresponde a: