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Ao examinar a trajetória normativa dos regimes próprios de...
Ao examinar a trajetória normativa dos regimes próprios de previdência social, um grupo de servidores analisou sucessivas alterações promovidas por emendas constitucionais editadas ao longo das últimas décadas. O estudo buscava identificar características gerais desse processo de transformação institucional sem restringir a análise a uma única reforma. A interpretação compatível com a evolução constitucional observada objetiva:
A
reconhecer movimento contínuo de ampliação dos benefícios sem preocupação com impactos demográficos ou atuariais.
B
concluir que as reformas constitucionais eliminaram a necessidade de observância de critérios relacionados à sustentabilidade dos regimes próprios.
C
identificar tendência de fortalecimento do equilíbrio financeiro e atuarial como elemento estruturante da organização dos regimes previdenciários dos servidores públicos.
D
compreender que as reformas previdenciárias modificaram requisitos de aposentadoria, dispensando mecanismos específicos destinados à adaptação dos segurados às novas exigências constitucionais.