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A Lei 8.213/1991 disciplina os períodos de carência...
A Lei 8.213/1991 disciplina os períodos de carência exigidos para a concessão dos benefícios previdenciários, estabelecendo prazos distintos conforme a natureza da prestação.
O auxílio por incapacidade temporária decorrente de acidente de qualquer natureza ou causa exige carência de _____ contribuições mensais. A aposentadoria por incapacidade permanente, quando decorrente de acidente de trabalho, exige carência de _____ contribuições mensais. O salário-maternidade para a
segurada empregada exige carência de _____ contribuições mensais. O auxílio reclusão, devido aos dependentes do segurado de baixa renda recolhido à prisão, exige carência de _____ contribuições mensais.
Preencha as lacunas conforme a Lei 8.213/1991 e assinale a alternativa CORRETA.
A
doze; zero; dez; vinte e quatro: o auxílio por incapacidade temporária por acidente exige doze contribuições, a aposentadoria por incapacidade permanente por acidente de trabalho dispensa carência, o salário-maternidade da empregada exige dez contribuições e o auxílio reclusão exige vinte e quatro contribuições mensais.
B
zero; zero; zero; vinte e quatro: o auxílio por incapacidade e a aposentadoria por incapacidade decorrentes de acidente dispensam carência, o salário-maternidade da empregada também dispensa carência, e o auxílio reclusão exige vinte e quatro contribuições mensais nos termos da Lei 8.213/1991.
C
zero; doze; dez; doze: o auxílio por incapacidade por acidente dispensa carência, a aposentadoria por incapacidade por acidente de trabalho exige doze contribuições, o salário-maternidade da empregada exige dez contribuições e o auxílio reclusão exige doze contribuições mensais nos termos da Lei 8.213/1991.
D
zero; zero; zero; zero: todos os benefícios listados dispensam carência, pois decorrem de eventos involuntários como acidente, maternidade e reclusão, sendo vedada pela Lei 8.213/1991 a exigência de período contributivo mínimo para prestações vinculadas a riscos sociais imprevisíveis.