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Assinale a alternativa correta a respeito do benefício de...
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Q4765006
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta a respeito do benefício de prestação continuada da assistência social, nos termos previstos na legislação.
A
O benefício de prestação continuada pode ser acumulado, sem qualquer restrição, com quaisquer outros benefícios no âmbito da seguridade social ou de outro regime.
B
A condição de acolhimento em instituição de longa permanência prejudica e afasta o direito da pessoa idosa ou com deficiência ao benefício de prestação continuada, uma vez que já indica amparo assistencial provido pelo Estado.
C
Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se família estritamente o requerente e seus filhos menores, excluídos cônjuge, companheiro e demais parentes.
D
O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
E
A avaliação da deficiência e do grau de impedimento, para fins de concessão do benefício, não se sujeita à avaliação médica realizada por peritos do Instituto Nacional de Seguro Social, bastando avaliação social realizada por assistente social.