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Durante a instrução de processo de aposentadoria por...
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Q4778038
Teclas de Atalhos
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Durante a instrução de processo de aposentadoria por incapacidade permanente, a perícia médica concluiu que o servidor efetivo não possui condições de continuar exercendo as atribuições de seu cargo. O laudo, contudo, indicou capacidade laboral residual compatível com outras atribuições, mediante readaptação. Considerando as normas aplicáveis aos RPPS, assinale a alternativa correta.
A
A incapacidade para o cargo ocupado autoriza a aposentadoria, cabendo à Administração avaliar a readaptação após a concessão do benefício.
B
A conclusão pericial pela incapacidade para as atribuições do cargo determina a aposentadoria quando demonstrado seu caráter permanente.
C
A aposentadoria por incapacidade permanente pressupõe que o servidor seja insuscetível de readaptação, devendo essa possibilidade ser considerada na avaliação.
D
A possibilidade de readaptação interfere no cálculo dos proventos, mas não constitui elemento para a caracterização do direito à aposentadoria.