Imagem de fundo

Ao apreciar impugnação, a autoridade julgadora, antes de...

Ao apreciar impugnação, a autoridade julgadora, antes de proferir a decisão, determinou, de ofício, a realização de diligência e abertura de prazo para que o sujeito passivo se manifestasse sobre seu resultado. Assinale, com F ou V, conforme sejam falsas ou verdadeiras as afirmativas abaixo acerca da atitude da autoridade e, a seguir, assinale a opção que contém a seqüência correta.

( ) Atende ao princípio da oficialidade.

( ) Atende ao princípio da livre convicção.

( ) Viola o princípio da verdade material.

( ) Atende ao princípio da verdade formal.

( ) Viola o princípio do contraditório.


A

F, V, F, F, F


B

V, V, F, F, F


C

V, V, F, V, F


D

V, V, F, F, V


E

F, V, F, F, V