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Integra o salário-de-contribuição, devendo incidir...
Integra o salário-de-contribuição, devendo incidir contribuições previdenciárias:
A
o auxílio-doença e o auxílio-acidente pagos pela Previdência Social a empregados, nos termos e limites legais.
B
a parcela "in natura" recebida de acordo com os programas de alimentação aprovados pelo Ministério do Trabalho e
Emprego.
C
a parcela recebida a título de vale-transporte, na forma da legislação própria.
D
a ajuda de custo, em parcela única, recebida exclusivamente em decorrência de mudança de local de trabalho do
empregado.
E
a importância paga ao empregado a título de complementação ao valor do auxílio-doença, quando este direito não seja
extensivo à totalidade dos empregados.