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O Regime de Previdência Complementar, instituído pela Lei Complementar no 109/2001, é
O Regime de Previdência Complementar, instituído pela Lei
Complementar no 109/2001, é
A
obrigatório a todo cidadão brasileiro e estrangeiro
residente no país.
B
obrigatório para os servidores públicos.
C
é um regime organizado de forma autônoma em
relação ao Regime Geral da Previdência Social.
D
gratuito e disponibilizado a todos os cidadãos
brasileiros, cobrindo todos os casos de saúde pública.
E
operado diretamente pela União, por intermédio de
empresas públicas, mediante concessão dos serviços
de saúde.