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Sobre o princípio constitucional da solidariedade, próprio...
Sobre o princípio constitucional da solidariedade,
próprio do direito previdenciário, julgue os itens a seguir,
classificando-os como certos ou errados. Em seguida,
assinale a opção correta.
I. A solidariedade é a justificativa elementar para a
compulsoriedade do sistema previdenciário, pois
os trabalhadores são coagidos a contribuir em
razão da cotização individual ser necessária para a
manutenção de toda a rede protetiva, e não para a
tutela do indivíduo, isoladamente considerado.
II. A solidariedade é pressuposto para a ação cooperativa
da sociedade, sendo essa condição fundamental
para a materialização do bem-estar social, com a
necessária redução das desigualdades sociais.
III. É a solidariedade que justifica a cobrança de
contribuições pelo aposentado que volta a trabalhar.
IV. A solidariedade impede a adoção de um sistema
de capitalização pura em todos os segmentos da
previdência social.
A
Apenas I está correta.
B
Apenas I e II estão corretas.
C
Apenas I, II e III estão corretas.
D
Apenas II e III estão corretas.
E
Todos os itens estão corretos.