o retorno voluntário ao trabalho do aposentado por
invalidez faz presumir a alta médica e acarreta a
cessação automática do benefício, sem direito a
nova perícia.
B
a recuperação total da capacidade de trabalho do
aposentado por invalidez, após a alta médica que
ocorrer dentro de cinco anos contados do início do
benefício, possibilita o contribuinte individual receber
o valor integral do benefício durante quantos meses
forem os anos de duração do benefício.
C
aquele que receber aposentadoria especial e retornar
à atividade que ensejou a concessão da aposentadoria
terá o benefício cessado e está dispensado
de devolver as importâncias recebidas da
autarquia previdenciária.
D
a recuperação total da capacidade laborativa do
aposentado por invalidez, após a alta médica que
ocorrer dentro de cinco anos contados da data do
início do benefício, possibilita ao segurado contribuinte
individual receber o valor integral do benefício
por seis meses.
E
o retorno voluntário ao trabalho do segurado que
receber auxílio-doença faz presumir a alta médica e
acarreta a cessação automática do benefício, sem
direito a nova perícia.