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As Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC...
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Q77335
Direito Previdenciário
Lei Complementar 109/01 - Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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As Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC regidas, basicamente, pelas Leis Complementares nos 108 e 109, de maio de 2001, foram obrigadas a contemplar em seus Planos de Benefícios a figura dos "Institutos". São eles:
A
Benefício Proporcional Diferido, Portabilidade, Resgate de suas contribuições e Aposentadoria Antecipada.
B
Portabilidade Resgate de suas contribuições Aposentadoria Antecipada e Autopatrocínio.
C
Benefício Proporcional Diferido, Portabilidade, Resgate de suas contribuições e Autopatrocínio.
D
Benefício Proporcional Diferido, Portabilidade, Aposentadoria Antecipada e Autopatrocínio.
E
Resgate de suas contribuições, Portabilidade, Aposentadoria Antecipada e Aposentadoria Postergada.