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Considerando que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, bem como o c...
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Q784254
Teclas de Atalhos
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Considerando que a seguridade social será financiada
por toda a sociedade, bem como o caráter tributário da
contribuição social prevista no art. 195 da Constituição
Federal, analise as assertivas abaixo referentes
a cobrança da COFINS, PIS e FINSOCIAL sobre
operações relativas a energia elétrica, nos termos
da jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal
Federal, assinalando a opção correta.
A
A COFINS não pode incidir sobre operações
relativas a energia elétrica.
B
É constitucional a cobrança do FINSOCIAL sobre
as operações relativas a energia elétrica.
C
O PIS não pode incidir sobre operações relativas a
energia elétrica.
D
Novos impostos podem ser instituídos para incidir
sobre operações relativas a energia elétrica.
E
A imunidade relativa a impostos evita a incidência
da COFINS sobre as operações relativas a energia
elétrica.