Em relação às prestações devidas pelo regime geral de Previdência Social,
assinale a alternativa correta.
A
A concessão de aposentadoria por invalidez independe do cumprimento de
carência pelo segurado.
B
O fator previdenciário deve ser aplicado obrigatoriamente no cálculo do
salário de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição.
C
O valor da aposentadoria por idade do segurado que necessitar da
assistência permanente de outra pessoa será acrescido de vinte e cinco por
cento.
D
O salário-família é um benefício previdenciário devido aos empregados, aos
trabalhadores avulsos e aos contribuintes individuais, desde que preencham
os requisitos previstos na legislação.
E
Pedro é aposentado por invalidez. Após submeter-se a perícia médica
realizada pela Previdência Social, constata-se que Pedro pode recuperar a
sua capacidade laborativa, desde que se submeta a tratamento cirúrgico.
Nesta hipótese, Pedro será obrigado a submeter-se à cirurgia, sob pena de
suspensão do benefício.