Considere que Roberta seja servidora pública de determinado estado da federação, e que contribua, nessa condição, para o respectivo RPPS; considere, ainda, que após cumprir todos os requisitos legais, Roberta tenha se aposentado por esse regime. Nesse caso, a partir da concessão de sua aposentadoria, Roberta ficará isenta da contribuição previdenciária para o RPPS.
São doenças ou afecções que, por lei, excluem a exigência de carência para concessão de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez aos segurados do RGPS (Regime Geral de Previdência Social)
A
Escoliose, Lordose e Cifose.
B
Fibromialgia, Tendinite de supra-espinhal e hérnia discal.
C
Nefropatia grave, hepatopatia grave e acidente de qualquer natureza.
D
Neoplasias malignas, Carcinoma basocelular e carcinoma espinocelular.
