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A Previdência Complementar integra o Sistema de Seguridade...
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Q1000993
Direito Previdenciário
Lei Complementar 109/01 - Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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A Previdência Complementar integra o Sistema de
Seguridade Social. Como proteção contratada admite-se a
aplicação dos princípios e das regras básicas para o beneficio,
tais como:
A
equilíbrio financeiro, atuarial e beneficio de saláriomínimo.
B
direito adquirido, equilíbrio financeiro e beneficio de
Contribuição Definida.
C
bilateralidade, proporcionalidade, solidariedade e
equilíbrio entre
D
atuarial, contratualidade e facultatividade, benefícios
de Contribuição Definida e Beneficio Definido.