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NÃO é uma diretriz da Assistência Social baseada na Constituição Federal de 1988 e na L...
NÃO é uma diretriz da Assistência Social baseada na Constituição Federal de 1988 e na LOAS:
A
Primazia da responsabilidade do Estado na condução da Política de Assistência Social em cada esfera de governo.
B
Centralidade no indivíduo para concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos.
C
Descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e a execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social.
D
Garantia do comando único das ações em cada esfera do governo, respeitando-se as diferenças e as características socioterritoriais locais.
E
Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.