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A previdência social é regida por princípios que foram...
Ano:
2013
Prova:
CESPE/CEBRASPE - TRF 2 - Juiz Federal Substituto - 2013
A previdência social é regida por princípios que foram consolidados na Lei n.º 8.212/1991. Entre esses princípios, encontra-se o princípio
A
do cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição nominais.
B
da preservação do valor real dos benefícios.
C
da previdência complementar facultativa, custeada por parcela das contribuições sociais previdenciárias.
D
da universalidade de participação nos planos previdenciários, independentemente de contribuição.
E
do valor da renda mensal dos benefícios, substitutos do salário-de- contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, superior ao valor do salário mínimo.