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A Previdência Social, observados os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e a...
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Q1195170
Teclas de Atalhos
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A Previdência Social, observados os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, nos termos da lei, visa:
A
ao amparo das crianças e adolescentes carentes;
B
à garantia de um salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família;
C
à proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;
D
à proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário;
E
à promoção da integração ao mercado de trabalho.