Ao integrante de plano administrado por entidade de previdência complementar aberta é assegurada a portabilidade. Nesse caso, consoante a legislação em vigor: Ao integrante de plano administrado por entidade de previdência complementar aberta é assegurada a portabilidade. Nesse caso, consoante a legislação em vigor:

Ao integrante de plano administrado por entidade de...

Q1328014

Direito Previdenciário Lei Complementar 109/01 - Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.

Ano: 2012

Banca: Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro - CEPEURJ

Prova: CEPEURJ - Rioprevidência - Especialista em Previdência Social - 2012

Ao integrante de plano administrado por entidade de previdência complementar aberta é assegurada a portabilidade. Nesse caso, consoante a legislação em vigor:

equipara-se a portabilidade ao resgate

incidirão os tributos sobre a renda

ocorrerá o pagamento das contribuições devidas

há limitação de valores determinada pela entidade de previdência

pode ocorrer para plano de benefício de entidade fechada

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