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Os reajustes dos benefícios em manutenção serão efetuados...
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Q2069786
Direito Previdenciário
Lei Complementar 108/01 - Dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência com
Teclas de Atalhos
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Sobre as regras dos planos de benefício e seus reajustes dispostos na Lei complementar n° 108/2001, julgue os seguintes itens.
Os reajustes dos benefícios em manutenção serão efetuados de acordo com critérios estabelecidos nos regulamentos dos planos de benefícios, vedado o repasse de ganhos de produtividade, abono e vantagens de qualquer natureza para tais benefícios.
C
Certo
E
Errado