De acordo com a relação de patrimônio, assinale a alternativa
correta.
A
A formalização da condição de patrocinador deve
ocorrer com relação a cada plano de benefícios, por
meio da assinatura de convênio de adesão com a
respectiva entidade fechada de previdência
complementar.
B
A assinatura dos convênios de adesão, segundo o
decreto que criou a Funpresp-Exe, deve ser feita com
cada órgão da Administração direta, autarquia e
fundação do Poder Executivo Federal.
C
A fiscalização da Superintendência Nacional de
Previdência Complementar (PREVIC) exime
parcialmente o patrocinador da necessidade de
supervisão das atividades da entidade fechada de
previdência complementar.
D
A formalização da condição de patrocinador não
precisa de autorização da Superintendência Nacional
de Previdência Complementar (PREVIC).
E
A solidariedade entre os patrocinadores, no que se
refere aos respectivos planos de benefícios, pode ser
presumida.