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Com relação ao benefício proporcional diferido, assinale a...
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Q750874
Direito Previdenciário
Lei Complementar 109/01 - Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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Com relação ao benefício proporcional diferido, assinale a
alternativa correta.
A
Não pode ser exigida carência como condição para o
oferecimento do benefício proporcional diferido.
B
É garantido ao participante que optar por cancelar a
própria inscrição no plano de benefícios, mesmo que
não haja a cessação do vínculo empregatício ou
funcional com o patrocinador público.
C
A opção do participante pelo benefício proporcional
diferido impede posterior opção pela portabilidade ou
resgate.
D
A entidade fechada de previdência complementar
possui a faculdade de prever, ou não, o benefício
proporcional diferido no regulamento do plano de
benefícios.
E
Sua concessão depende do cumprimento dos
requisitos de elegibilidade, ainda que não implique
na concessão do benefício pleno.