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Quanto às reservas matemáticas e aos fundos relacionados...
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Q750888
Direito Previdenciário
Lei Complementar 109/01 - Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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Quanto às reservas matemáticas e aos fundos relacionados
aos planos de benefícios da previdência complementar
fechada, assinale a alternativa correta.
A
As regras de constituição e reversão dos fundos
previdenciais deverão constar da nota técnica
atuarial, do parecer atuarial e das notas explicativas
às demonstrações contábeis.
B
O fundo administrativo não poderá ter como fonte de
custeio o resultado de investimentos do plano.
C
A constituição e a utilização dos fundos previdenciais
para revisão do plano de benefícios, a partir da
reversão da reserva especial para revisão do plano,
deverá obedecer às normas específicas relativas ao
tratamento de déficits atuariais.
D
A reserva matemática de benefícios a conceder
poderá ser calculada pela diferença entre o valor
presente atuarial das contribuições futuras e o valor
presente atuarial dos benefícios futuros dos
participantes que ainda não estão recebendo
benefícios pelo plano.
E
O cálculo da reserva matemática de benefícios
concedidos deve incluir os participantes ainda ativos,
mas que já são considerados elegíveis a benefício
pelas regras do plano.