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Ainda a respeito dos benefícios e serviços previdenciários...
Ainda a respeito dos benefícios e serviços previdenciários em
espécie, assinale a opção correta.
A
Para a concessão do auxílio-acidente, é imprescindível que a
moléstia seja irreversível, de acordo com entendimento do STJ.
B
A pensão por morte, devida ao filho até os vinte e um anos de
idade, prorroga-se pela pendência do curso universitário até os
vinte e quatro anos de idade, conforme entendimento do STJ.
C
O salário-maternidade é um benefício previdenciário devido
a toda segurada do RGPS, sem exceção, que, em razão do
nascimento do seu filho ou da adoção de uma criança, visa
substituir a sua remuneração.
D
No caso de segurada empregada e da trabalhadora avulsa, o
valor do salário-maternidade não poderá superar o teto do
RGPS, conforme entendimento do STF.
E
O segurado especial só terá direito a perceber o
auxílio-acidente se efetuar recolhimentos sobre o salário de
contribuição.