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José é servidor do estado de Pernambuco desde 1.º/3/2005...
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Q963370
Teclas de Atalhos
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José é servidor do estado de Pernambuco desde 1.º/3/2005. Além disso, é segurado do RGPS, como contribuinte individual, desde 9/2/1990.
Considerando-se o entendimento dos tribunais superiores, nessa situação hipotética, José
A
incorre em ilegalidade, pois não é permitido ao servidor do
estado estar vinculado, concomitantemente, ao RGPS.
B
não poderá auferir a aposentadoria dos dois regimes de
previdência, ainda que cumpra, separadamente, os requisitos
de cada um.
C
poderá auferir dois benefícios de aposentadoria, um de cada
regime, tendo direito à contagem em dobro do período
exercido em concomitância.
D
não poderá requerer contagem recíproca do tempo de
contribuição.
E
terá direito à contagem recíproca do tempo de contribuição
apenas em relação aos períodos que não foram exercidos em
concomitância.