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Analise as proposições abaixo:I - Tratando-se de cumulação própria simples de pedidos, ...
Analise as proposições abaixo:
I - Tratando-se de cumulação própria simples de pedidos, é nula a decisão que deixar de analisar o pedido principal e somente julgar o pedido subsidiário.
II - O STF e o STJ admitem que o magistrado utilize na sentença a fundamentação per relationem, que se caracteriza pela remissão a outras manifestações ou peças processuais existentes nos autos, mesmo que produzidas pelas partes ou pelo Ministério Público.
III - A resolução de questão prejudicial não faz coisa julgada, ainda que decidida no âmbito de ação declaratória incidental.
IV - O reexame necessário não é aplicável quando a sentença estiver fundada em jurisprudência do Plenário do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça.
Assinale a alternativa correta:
A
Somente as proposições I e III estão corretas.
B
Somente as proposições II e IV estão corretas.
C
Somente as proposições I, II e III estão corretas.
D
Somente a proposição II está correta.
E
Somente a proposição IV está correta.