Imagem de fundo

Assinalar a alternativa INCORRETA. Será executada no Brasil...

Assinalar a alternativa INCORRETA.

Será executada no Brasil a sentença proferida no estrangeiro desde que:


A

Não tenha havido revelia.


B

Haja sido proferida por juiz competente.


C

Tenha passado em julgado.


D

Tenha sido traduzida por intérprete autorizado.


E

Tenha sido homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.