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Assinale a alternativa correta. O juiz ou tribunal condenará o litigante de má-fé a pag...
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Q1213792
Teclas de Atalhos
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Ano:
2010
Prova:
TRF4 - TRF 4 - Juiz Federal Substituto - 2010
Assinale a alternativa correta.
O juiz ou tribunal condenará o litigante de má-fé a pagar multa não excedente a 1% do valor da causa:
A
De ofício ou a requerimento da parte, recaindo a multa sobre a parte e solidariamente ao seu advogado.
B
De ofício ou a requerimento da parte, recaindo a multa sobre a parte contrária, vedada a condenação solidária ao seu advogado.
C
De ofício ou a requerimento da parte, recaindo a multa sobre o advogado, pois somente este pode configurar a litigância de má-fé, uma vez vedada a prática de atos processuais às partes.
D
Somente a requerimento da parte, recaindo a multa sobre a parte contrária.
E
Todas as alternativas anteriores estão incorretas.