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Sobre o incidente de uniformização da jurisprudência previsto no CPC, assinale a altern...
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Q1216634
Teclas de Atalhos
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Sobre o incidente de uniformização da jurisprudência previsto no CPC, assinale a alternativa CORRETA:
A
O incidente de uniformização da jurisprudência pode ser suscitado ex officio pelo relator do recurso.
B
Segundo a jurisprudência dominante, mesmo após o julgamento é possível suscitar o incidente de uniformização da jurisprudência, desde que se proposto antes do trânsito em julgado da decisão.
C
O incidente de uniformização de jurisprudência deve ser suscitado nas razões de interposição do recurso, sob pena de preclusão, não podendo ser suscitado mediante petição avulsa.
D
Uma vez reconhecida a divergência, e lavrado o acórdão, o processo será distribuído a outro membro a quem competirá relatar o incidente de uniformização da jurisprudência.
E
No incidente de uniformização da jurisprudência somente será ouvido o Ministério Público nas causas previstas no art. 82 do CPC.