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De acordo com o Código de Processo Civil, extingue-se o processo, sem resolução de méri...
De acordo com o Código de Processo Civil, extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando
A
o réu reconhecer a procedência do pedido.
B
quando as partes transigirem.
C
quando se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
D
quando o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição.
E
quando o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.