Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Aristoclides, dono de oficina especializada em escapamentos...
1
Q1320467
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Aristoclides, dono de oficina especializada em escapamentos de veículos, viu que o movimento crescente dificultava o atendimento. Como seu concorrente Nicodemus instalara elevadores hidráulicos na calçada, decidiu fazer o mesmo, mas, ao iniciar a obra, viu-a embargada pela fiscalização por invadir área pública. Diante disso, impetra mandado de segurança alegando tratamento discriminatório da Administração.
Assinalar a proposição correta.
A
Configura-se o litisconsórcio passivo facultativo, porque os direitos e obrigações dos interessados derivam do mesmo fundamento de fato ou de direito.
B
A decisão judicial que resolver a lide estenderá seus efeitos a Nicodemus, ainda que este não venha a compor a lide, em face do princípio da isonomia.
C
Configura-se o litisconsórcio passivo necessário porque, pela natureza da relação jurídica, o juiz tem que decidir a lide de modo uniforme para todas as partes.
D
Nicodemus pode ingressar na lide como assistente de Aristoclides tendo em vista seu interesse no acolhimento da pretensão deste.
E
Havendo comunhão de direitos e obrigações entre Aristoclides e Nicodemus, o Distrito Federal pode denunciar à lide este último.