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Foi publicado no Correio Braziliense anúncio classificado do seguinte teor: “Funcionári...
Foi publicado no Correio Braziliense anúncio classificado do seguinte teor: “Funcionário público em vias da aposentadoria e desejando retornar à terra natal, vende com urgência o imóvel onde reside, junto com todo o mobiliário. Tratar com Teofrasto, pelo telefone 444.4000”. Melquisedeque, que ganhara uma ação indenizatória contra Teofrasto cujo acórdão aguardava o trânsito em julgado, obtém, no Cartório de distribuição, certidão das ações pendentes contra Teofrasto, constatando várias execuções em curso, além de ações de busca e apreensão e de depósito. No Ofício de Registro de Protesto de Títulos constatou diversos protestos lavrados, prenunciando a provável inadimplência de Teofrasto. Sendo o valor das dívidas nos processos pendentes superior ao dos bens anunciados à venda, Melquisedeque decide ajuizar ação cautelar para resguardar seus interesses.
Assinalar a opção mais adequada.
A
O autor pode pedir o arresto de bens que garantam o pagamento da indenização, provando que Teofrasto tenciona alienar seus bens, sem pagar suas obrigações.
B
O autor pode pedir o seqüestro de bens no valor correspondente à indenização, provando que Teofrasto tenciona alienar seus bens, sem pagar suas obrigações.
C
O autor pode pedir a busca e apreensão de bens no valor correspondente à indenização, oferecendo caução que assegure o ressarcimento de eventuais prejuízos.
D
O autor pode pedir o arrolamento de bens provando o fundado receio de sua dissipação e conseqüente insolvência do devedor, pedindo a nomeação de depositário.
E
O autor pode ajuizar medida cautelar inominada, pedindo ao juiz o uso do poder geral de cautela para ordenar a guarda judicial de bens no valor correspondente à indenização, em face da presença do fumus bonis juris et periculum in mora.