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A respeito do processo de conhecimento, é correto afirmar...
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Q1871207
Teclas de Atalhos
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A respeito do processo de conhecimento, é correto afirmar que:
A
quando houver previsão legal ou procuração, é possível pleitear judicialmente, em nome próprio, direito alheio;
B
a sentença declara a existência ou a inexistência de relação jurídica, mas excepcionalmente pode declarar fatos, como a autenticidade ou falsidade de documento;
C
a falta dos pressupostos processuais conduz à nulidade relativa, enquanto a ausência das condições da ação acarreta nulidade absoluta;
D
toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade postulatória;
E
verificando a incapacidade processual ou a irregularidade da representação das partes, o Juiz proferirá imediatamente sentença terminativa.