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Quanto aos embargos de declaração considerados protelatórios, assinale a alternativa co...
Quanto aos embargos de declaração considerados protelatórios, assinale a alternativa correta.
A
Não interrompem o prazo recursal, ainda que haja imposição de multa pela prática abusiva da parte.
B
Consideram-se extemporâneos, por decisão proferida pelo juízo a que se destina analisar o recurso.
C
O embargante será condenado a pagar multa de 20% do valor da causa a favor da parte contrária.
D
Em sua reiteração, fica condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor da multa.
E
São assim considerados quando visam meramente prequestionar matéria para ser discutida em recursos constitucionais.