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A respeito dos Recursos, assinale a alternativa correta:
A respeito dos Recursos, assinale a alternativa correta:
A
a decisão de indeferimento da petição inicial desafia o recurso de agravo de instrumento;
B
a decisão liminar, proferida pelo Relator do agravo, que atribui efeito suspensivo ao recurso, somente é passível de reforma no momento do julgamento do agravo, salvo se o próprio Relator a reconsiderar;
C
cabem embargos infringentes de acórdão não-unânime que houver julgado improcedente a ação rescisória;
D
entende-se por efeito reflexivo dos recursos aquele que permite que o Tribunal reveja, independentemente de provocação, toda a matéria já discutida no juízo de primeiro grau;
E
o recurso de Apelação será recebido somente no efeito devolutivo das decisões que julgarem improcedente o pedido de instituição de arbitragem.