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Assinale a alternativa em discordância com o posicionamento...
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Q1943477
Teclas de Atalhos
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Ano:
2013
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Assinale a alternativa em discordância com o posicionamento sumular dos Tribunais Superiores.
A
Os honorários sucumbenciais, quando omitidos em decisão transitada em julgado, não podem ser cobrados em execução ou em ação própria.
B
Controvérsia sobre matéria de direito não impede concessão de mandado de segurança.
C
Cabem embargos de terceiro à penhora a promessa de compra e venda não inscrita no registro de imóveis.
D
A impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados independe da autorização destes.
E
Não se conta em dobro o prazo para recorrer, quando só um dos litisconsortes haja sucumbido.