Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em relação à coisa julgada material, assinale a afirmativa incorreta.
Ano:
2015
Em relação à coisa julgada material, assinale a afirmativa incorreta.
A
Os seus limites subjetivos alcançam tanto o substituto processual quanto o substituído.
B
Os seus limites objetivos alcançam o dispositivo da sentença e a questão prejudicial, ainda que, quanto a esta, não tenha sido ajuizada prévia ação declaratória incidental.
C
A sua formação pressupõe a prolação de sentença definitiva, não terminativa.
D
A sua formação gera eficácia preclusiva quanto às alegações que as partes poderiam ter deduzido no processo, mas não o fizeram.
E
A sua formação também se dá no âmbito das ações coletivas, tanto nas hipóteses de acolhimento quanto nas de rejeição do pedido, desde que, quanto a estas, o fundamento não tenha residido na insuficiência do conjunto probatório.