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Assinale a alternativa correta a respeito do princípio do juiz natural.
1
Q2122115
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta a respeito do princípio do juiz natural.
A
O direcionamento injustificado da causa a determinado juízo não gera nulidade, salvo se demonstrada a ocorrência de efetivo prejuízo.
B
A remessa do processo para vara especializada, com fundamento em conexão, ofende o princípio do juiz natural.
C
A prolação de sentença por juiz diverso daquele que participou da instrução, devido à remoção deste último para outra vara da mesma comarca, ofende o princípio do juiz natural.
D
O julgamento de recurso por juiz de primeiro grau convocado para substituir desembargador, sem observar nova distribuição, não ofende o princípio do juiz natural.
E
O direito processual civil brasileiro não adota o princípio do juiz natural.