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Acerca dacompetência regida pelo Código Processual Civil, assinale a alternativa corret...
Acerca dacompetência regida pelo Código Processual Civil, assinale a alternativa correta.
A
Determina-se a competência no momento da sentença.
B
São relevantes, em qualquer caso, as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente ao ajuizamento da ação.
C
As causas cíveis serão processadas e decididas, ou simplesmente decididas, pelos órgãos jurisdicionais, nos limites de sua competência, ressalvada às partes a faculdade de instituírem juízo arbitral.
D
A autoridade judiciária estrangeira é competente quando o réu estrangeiro estiver domiciliado no Brasil.
E
A ação fundada em direito pessoal será proposta, em regra, no foro do domicílio do autor.