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Diante de uma omissão legislativa, o juiz deve decidir o caso de acordo com a analogia,...

Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - TRT 21 - Analista Judiciário - Área Judiciária - 2010

Diante de uma omissão legislativa, o juiz deve decidir o caso de acordo com a analogia, a equidade e os princípios gerais de direito, no entanto, ante a lacuna de lei, é dada ao magistrado a faculdade de se eximir do julgamento da lide.

C
Certo
E
Errado
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