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Sobre as condições da ação marque a CORRETA:

Sobre as condições da ação marque a CORRETA:


A

se, no curso do processo, se tornar litigiosa relação jurídica de cuja existência ou inexistência depender o julgamento da lide, qualquer das partes poderá requerer que o juiz a declare por sentença.


B

para propor ou contestar ação é desnecessário ter interesse e legitimidade.


C

é inadmissível a ação declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação a direito.


D

ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio salvo quando autorizado em lei e tratar-se de direitos disponíveis, apenas.