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É título executivo judicial:
É título executivo judicial:
A
o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público;
B
o instrumento de transação referendado pela Defensoria Pública;
C
o crédito de serventuário da justiça, quando as custas, emolumentos ou honorários forem aprovados por decisão judicial;
D
o crédito do tradutor, quando as custas, emolumentos ou honorários forem aprovados por decisão judicial;
E
o formal e a certidão de partilha, exclusivamente em relação ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores a título singular ou universal