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De acordo com o Código de Processo Civil de 1973, sobre a...
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Q1262568
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código de Processo Civil de 1973, sobre a sentença e a coisa julgada, assinale a alternativa correta.
A
O livre convencimento, nos termos previstos exclusivamente pelo Código de Processo Civil de 1973, permite que o magistrado aprecie livremente a prova do caso e o direito aplicável a este caso, podendo inclusive afastar a incidência de regra legal.
B
O limite temporal para que o juiz modifique a sentença, salvo as exceções legais de correção de erro material ou por embargos de declaração, é a publicação do ato no Diário Oficial.
C
A sentença que condenar o réu ao pagamento de uma prestação, consistente em dinheiro ou em coisa, valerá como título constitutivo de hipoteca judiciária.
D
O Código de Processo Civil de 1973 permite expressamente o protesto de sentença transitada em julgado.
E
A preclusão máxima também é denominada coisa julgada material.